O Ministério Público Eleitoral ofereceu ao juiz da da 35a Zona Eleitoral de São Luis Gonzaga do Maranhão, representação contra os candidatos a prefeito Dr. Emanoel Carvalho, Dr. Junior, além dos candidatos a vereadores Silvan Conrado da Silva e Hermenegilda Canuto da Silva. Eles são acusados de praticar propaganda eleitoral irregular.
Das quatro representações Dr. Emanoel figura em três. Já Dr. Junior,
Toinha Canuto e Silvan Conrado figuram cada um em uma.
De
acordo com o promotor de Justiça Eleitoral, Lindemberg do Nascimento Malagueta
Vieira os candidatos estão colocando propaganda eleitoral mediante inscrição a
tinta em muro de propriedade particular superando o limite de 4 metros
quadrados proibidos pela lei eleitoral, além de veiculação em bem de uso comum
consistente em estabelecimento comercial.
Estão ainda fixando
cartaz/placa em bem de propriedade do Estado do Maranhão ao longo da rodovia
estadual através de cartazes fixados por meio de estacas paralelas, ou seja, o
equipamente publicitário, além de ser fixo, o que é proibido pela lei
eleitoral, uma vez que fica cravado ao chão, encontra-se em bem público,
impossibilitando sua retirada.
Candidatos não retiraram a
propaganda após intimados
De acordo com o representante
do Ministério Público os candidatos foram intimados pelo promotor a retirarem a
propaganda irregular em 48 horas, e como não obedeceram o pedido ministerial, o promotor entrou
com essas representações para que a Justiça Eleitoral aplique multa prevista no
art. 37, da Lei 9.504/97, além da regularização da propaganda eleitoral.
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