quinta-feira, 6 de setembro de 2012

MPE REPRESENTA 04 CANDIDATOS POR PROPAGANDA IRREGULAR


 

O Ministério Público Eleitoral ofereceu ao juiz da da 35a Zona Eleitoral de São Luis Gonzaga do Maranhão, representação contra os candidatos a prefeito Dr. Emanoel Carvalho, Dr. Junior, além dos candidatos a vereadores Silvan Conrado da Silva e Hermenegilda Canuto da Silva. Eles são acusados de praticar propaganda eleitoral irregular. 

Das quatro representações Dr. Emanoel figura em três. Já  Dr. Junior, Toinha Canuto e Silvan Conrado figuram cada um em uma.

De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira os candidatos estão colocando propaganda eleitoral mediante inscrição a tinta em muro de propriedade particular superando o limite de 4 metros quadrados proibidos pela lei eleitoral, além de veiculação em bem de uso comum consistente em estabelecimento comercial. 

Estão ainda fixando cartaz/placa em bem de propriedade do Estado do Maranhão ao longo da rodovia estadual através de cartazes fixados por meio de estacas paralelas, ou seja, o equipamente publicitário, além de ser fixo, o que é proibido pela lei eleitoral, uma vez que fica cravado ao chão, encontra-se em bem público, impossibilitando sua retirada.

Candidatos não retiraram a propaganda após intimados 
De acordo com o representante do Ministério Público os candidatos foram intimados pelo promotor a retirarem a propaganda irregular em 48 horas, e como não obedeceram o pedido ministerial, o promotor entrou com essas representações para que a Justiça Eleitoral aplique multa prevista no art. 37, da Lei 9.504/97, além da regularização da propaganda eleitoral.

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